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Esmeraldo Cruz Sampaio
Serrita (PE)
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Esmeraldo Cruz Sampaio
Artigo ·
ano passado
Anomalias nas Transferências de Títulos Eleitorais nas Eleições Municipais de 2024: Uma Análise Jurídica.
As eleições municipais de 2024 no Brasil deixaram um compêndio de suspeitas de irregularidades que afrontam a legitimidade do processo democrático. Anomalias foram identificadas, sendo na prática as...
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Esmeraldo Cruz Sampaio
Artigo ·
há 2 anos
A "Lei Anti-Oruam": Escopo jurídico nos limites da liberdade de expressão e ode ao crime.
Projetos de leis designados de "Lei Anti-Oruam" surgem no cenário legislativo do Brasil, principalmente em casas legislativas municipais e até mesmo no Congresso Nacional. Estas propostas...
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Esmeraldo Cruz Sampaio
Notícia ·
há 3 anos
Permuta entre juízes estaduais será possível no Brasil.
O texto aprovado em dois turnos no Senado Federal, referente ao bojo PEC 162/2019 , no último mês de maio, estabelece a possibilidade de permuta de juízes estaduais “de comarca de igual entrância,...
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Direito Civil
,
100%
É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...
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Ana Carolina Nunes de Alencar
Notícia ·
há 3 anos
As 8 profissões mais valorizadas no exterior!
Hoje (16/06) foi publicado na Forbes Brasil as 8 profissões mais valorizadas no exterior. Não é segredo para ninguém que os pedidos de vistos/residências no estrangeiro aumentaram, bem como a procura...
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Ana Carolina Nunes de Alencar
Artigo ·
há 3 anos
Contrato de namoro no Brasil
Aproveitando o clima de Dia dos Namorados (12/06) no Brasil vamos falar sobre um tema que pode ser interessante para você: CONTRATO DE NAMORO. No ordenamento jurídico Brasileiro temos os institutos...
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Ana Carolina Nunes de Alencar
Artigo ·
há 3 anos
Direito internacional: conheça os vistos para entrada em Portugal
Se você está pensando em conhecer ou até mesmo mudar-se para a terrinha Portuguesa deve saber por onde começar! Não sabe? Eu te ajudo! Bom, o primeiro passo é identificar qual será o motivo principal...
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